Resolução CFP nº 09/2024 e sua relevância na prevenção ao suicídio

MARINELE FRANCO DE CARVALHO

PSICÓLOGA DA CARVALHO CONSULTORES ASSOCIADOS 

A Resolução CFP nº 09/2024 introduz novas diretrizes para o exercício da psicologia mediado por Tecnologias Digitais da Informação e da Comunicação (TDICs), ampliando o alcance e a possibilidade de atendimento psicológico online. Essa regulamentação ganha destaque especial quando relacionada à prevenção do suicídio, uma questão sensível que exige atenção constante dos profissionais de saúde mental. A resolução substitui normas anteriores, como as Resoluções nº 11/2018 e nº 04/2020, e traz maior flexibilidade para os psicólogos que desejam atuar por meio de tecnologias digitais.

Relevância para a Prevenção do Suicídio

A prevenção do suicídio é um desafio contínuo para a sociedade e, particularmente, para os profissionais de psicologia. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o suicídio é uma das principais causas de morte evitáveis. Nesse contexto, a Resolução CFP nº 09/2024 se torna um instrumento fundamental para ampliar o acesso à ajuda psicológica de forma ágil e eficaz. Ela permite que o atendimento em situações de crise, como o risco de suicídio, seja realizado também por meio de tecnologias digitais, desde que o psicólogo avalie tecnicamente a viabilidade dessa modalidade para cada caso.

Anteriormente, a prestação de alguns serviços, como emergências e situações de crise, era restrita ao atendimento presencial. Com a nova resolução, isso foi alterado, e agora os psicólogos têm a possibilidade de avaliar e decidir se o uso de TDICs é adequado para esses atendimentos, levando em conta a especificidade de cada caso. Essa mudança representa um avanço significativo na prevenção do suicídio, já que, em muitos casos, o acesso imediato ao apoio psicológico pode salvar vidas. Profissionais podem atender de forma rápida e segura, mesmo à distância, evitando que o tempo ou a localização geográfica se tornem barreiras para o tratamento.

Ética e Segurança no Atendimento Digital

Uma das principais preocupações na prestação de serviços psicológicos digitais é garantir que o atendimento siga os mesmos padrões éticos e de confidencialidade dos atendimentos presenciais. A Resolução CFP nº 09/2024 reforça a importância de assegurar a privacidade e a proteção dos dados dos pacientes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). No caso de pacientes que estejam enfrentando situações de risco, como ideação suicida, a garantia de confidencialidade é ainda mais crítica para criar um ambiente de confiança, onde o paciente se sinta seguro para compartilhar suas angústias.

Além disso, o uso de plataformas seguras para o atendimento é exigido pela resolução. Psicólogos precisam utilizar ferramentas que protejam as informações trocadas durante as sessões, evitando qualquer tipo de vazamento de dados ou quebra de sigilo, o que seria especialmente prejudicial em casos de pacientes em crise.

Acesso Ampliado a Serviços de Saúde Mental

A nova regulamentação facilita o acesso ao atendimento psicológico em áreas remotas ou para pessoas que, de outra forma, não teriam condições de comparecer a um consultório. Em regiões onde há poucos profissionais de psicologia, o atendimento online mediado por TDICs permite que mais pessoas recebam o apoio necessário. Isso é especialmente relevante no contexto do suicídio, uma vez que a falta de acesso a tratamento adequado é um dos fatores que contribuem para o agravamento de transtornos mentais.

Esse aumento no acesso aos serviços psicológicos pode ser decisivo para prevenir crises. Pessoas que vivem em áreas isoladas, ou que enfrentam dificuldades de mobilidade, podem agora contar com um atendimento psicológico qualificado e ético, sem precisar se deslocar. Isso pode fazer uma diferença significativa, oferecendo um caminho para o suporte emocional antes que uma situação de risco se agrave.

Capacitação dos Profissionais

A Resolução CFP nº 09/2024 também enfatiza a necessidade de capacitação contínua dos psicólogos para o uso eficaz das TDICs. O atendimento digital requer habilidades específicas, tanto no manejo das ferramentas tecnológicas quanto na adaptação das práticas terapêuticas ao ambiente online. Psicólogos precisam estar preparados para lidar com as particularidades do atendimento digital, especialmente em casos delicados como o risco de suicídio, proporcionando uma resposta rápida em momentos críticos.

Os avanços

A Resolução CFP nº 09/2024 representa um avanço significativo para o exercício da psicologia no Brasil, especialmente no contexto da prevenção do suicídio. Ao permitir que os psicólogos utilizem tecnologias digitais para prestar atendimento em situações de crise, a resolução contribui para a ampliação do acesso a serviços de saúde mental de qualidade, garantindo ao mesmo tempo a segurança e a confidencialidade dos pacientes.

Com essa regulamentação, o atendimento psicológico se torna mais acessível e ágil, rompendo barreiras geográficas e possibilitando que pessoas em situação de vulnerabilidade emocional recebam o suporte necessário. Para a prevenção do suicídio, essa agilidade pode ser crucial, salvando vidas e oferecendo aos pacientes o cuidado que necessitam no momento em que mais precisam.

Os profissionais de psicologia, por sua vez, precisam se manter capacitados e atentos às exigências éticas e técnicas do atendimento digital, garantindo que, mesmo à distância, o suporte oferecido continue a ser de alta qualidade e centrado no bem-estar do paciente. A Resolução CFP nº 09/2024, portanto, não só moderniza a prática da psicologia, mas também fortalece a luta contra o suicídio, oferecendo novas ferramentas para lidar com esse desafio.

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